Governo do Estado do Rio realizará cerimônia de casamento com 50 casais Gays

Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro realizará no dia 10 de junho uma cerimônia que pretende oficializar a união estável de 50 casais Homossexuais.

A iniciativa tem parceria com a Defensoria Pública e faz parte da campanha "Rio Sem Homofobia". "Já temos 35 casais interessados e a expectativa é grande. Se houver mais de 50 interessados, vamos trabalhar para atender a todos", disse Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais e Difusos.

Os casais que não têm condições de pagar a taxa para o registro de União Homoafetiva, que gira em torno de R$ 200, poderão apresentar atestado de pobreza e receber a isenção do pagamento. Cada casal terá o direito de levar cinco familiares.

 

 

Fonte: http://centraldenoticiasgays.blogspot.com/

17 de maio dia Internacional contra a Homofobia

Primeiro Beijo Lésbico na TV

 

 

Lindo! Apesar de todas as críticas à novela, que em parte são verdadeiras mesmo, temos que reconhecer que tem tocado em pontos nevrálgicos da discussão sobre os Direitos Humanos no Brasil: tortura, abertura dos arquivos, homossexualidade, censura, repressão, enfim, está trazendo à tona muitos debates.

Vice-Diretora é exonerada por constranger aluno

A vice-diretora da Escola Estadual Armandina Marques, em Salvador (BA), foi exonerada do cargo nesta sexta-feira (13) depois de questionar a opção sexual de um aluno de 11 anos.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a criança estava brincando com um colega na sala de aula quando a vice-diretora, que também é professora, disse que ele estava sendo indecente e perguntou se ele gostava de homem ou de mulher. Como se não bastasse o questionamento, a mulher suspendeu o menino por dois dias e enviou uma carta à mãe dele relatando o ocorrido e perguntando a opção sexual do filho.
Revoltada, a mãe denunciou a professora e ela acabou sendo exonerada. Mesmo assim ela deu entrevista à uma emissora de TV da Bahia confirmando o que fez e defendendo a carta enviada a mãe.


Fonte: Supernoticia

17 de maio: Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia! A luta continua!

União Homoafetiva - SFT reconhece nova estrutura familiar

PARABÉNS A TODAS AS ENTIDADES DE APOIO À IGUALDADE DE DIREITOS PARA GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, ENFIM, PARA A DIVERSIDADE SEXUAL.
EM DEFESA DOS DIREITOS, COMBATENDO O PRECONCEITO!


A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a união estável entre homossexuais enche de esperança aos homossexuais, uma vez que apenas lutam por construir uma sociedade mais isônomica e, procuram ter os mesmos direitos dos heterossexuais, já que os deveres já são equiparados.

O fato do STF ter votado a favor da união homoafetiva, não garante por lei esses direitos, mas podem ser legitimados pela decisão do STF, que abre um precedente jurídico.

Assim sendo, esses direitos podem ser adquiridos tanto por atos normativos de órgãos do Estado quanto por ações judiciais.

BENEFÍCIOS

Inscrever parceiros como dependentes da previdência
Receber abono-família
Receber auxílio-funeral
Incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
Ter licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
Ter licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
Participar de programas do Estado vinculados à família
Inscrever parceiro como dependente de servidor público

VIDA FAMILIAR

Reconhecida a união estável
Adotar sobrenome do parceiro
Acompanhar o parceiro servidor público transferido
Garantia de pensão alimentícia em caso de separação
Assumir a guarda do filho do cônjuge
Adotar o filho do parceiro
Poder ser inventariante do parceiro falecido
Visita íntima na prisão
Alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
Proibir a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem do companheiro falecido ou ausente
Segredo de justiça nos processos que se referirem a qualquer coisa que esteja discutindo a união ou separação
Autorizar cirurgia de risco
Herança

VIDA FINANCEIRA

Somar renda para aprovar financiamentos
Somar renda para alugar imóvel
Direito à impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
Fazer declaração conjunta do IR
Reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo outro companheiro ao amante
Solicitar o seqüestro dos bens do casal, caso o companheiro os estiver dilapidando e estiverem dissolvendo a união 

"Se você quer me reconhecer, me reconheça como igual. E como diferente. Nós não precisamos nos gostar. Nós não precisamos nos amar. Nós simplesmente precisamos aprender a conviver. Talvez nem sempre dê pra gente entrar num acordo. Talvez em alguns momentos a gente caia na porrada. Mas se for assim, que seja uma briga justa, e não um genocídio. Que seja uma porrada, e não 49 facadas. Que seja uma luta. E não um crime. Se as nossas diferenças se tornarem em algum ponto tão incompatíveis, que você saiba me reconhecer como adversário à altura, e eu idem. E vamos à disputa. Afinal, quem disse que democracia é consenso? Muito pelo contrário. Democracia é apenas um jeito um tanto mais justo da gente brigar. E além disso, minha raiz não me deixa pensar diferente, não é a harmonia que faz as coisas andarem. É justamente a discórdia! É o desequilíbrio que faz a gente aprender. É o conflito que move a própria História." (Alexandre - UFRJ).

Fonte: http://gentilezabelohorizonte.blogspot.com/2011/05/uniao-estavel-entre-homossexuais.html

Videos LGBT contra o preconceito

ALMAS EM CORPOS NUS - PARTE 1

ALMAS EM CORPOS NUS - PARTE 2

BRASIL: Pare com a violência contra Brasileir@s LGBT!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: 10.000 em todo o mundo já assinaram!

O Brasil registra hoje o maior índice de crimes contra transexuais, travestis e homosexuais do mundo. Priscila Brandão foi uma das vítimas mais recentes. E agora, Jean Wyllys, no Parlamento, está recebendo ameaças de morte.

Ativistas no Brasil estão trabalhando com parlamentares para que o projeto de lei Anti-Homofobia (PLC 122) seja aprovado. Por favor peça à Presidente Dilma Rousseff para apoiar a aprovação da lei Anti-Homofobia e por um fim à violencia e discriminação.

Peça à presidente brasileira Dilma Roussef para declarar seu apoio da lei Anti-Homofobia:Presidente Dilma Roussef,

A senhora afirmou que os direitos humanos estão "no centro de sua política". Face ao crescimento dramático dos ataques e assassinatos de cidadãs e cidadãos LGBT brasileiros, precisamos de seu apoio imediato à aprovação da lei anti-homofobia (PLC 122/2006), assegurando a TODAS E TODOS brasileiras e brasileiros a proteção igualitária perante a lei.

Veja o vídeo sobre Priscila e assine a petição pedindo à Presidente Dilma Roussef apoio ao Projeto de Lei Anti-Homofobia. Filmagens são cortesia de “Educação sem Homofobia”, um projeto do NuhUFMG de Belo Horizonte.

ASSINE:

http://www.allout.org/pt/petition/priscila

Propaganda irlandesa anti bullying homofóbico.

"Hoje discutimos a inclusão homossexual e o fim dos preconceitos, assim como no passado fizeram os abolicionistas pelo fim da escravidão e as mulheres pelo direito de se escolarizarem e trabalharem. O fim da homofobia é a grande bandeira do século XXI e com certeza ainda terá um longo caminho. Lá na frente jovens ficarão horrorizados com esses "tempos modernos" de agora, assim como ficamos hoje quando sabemos que negros e índios eram escravizados, pois se achava que eles não tinham alma."

(MrJohnForta)

Escola do Acre lança projeto contra a homofobia

Palestras e oficinas marcam o início de um projeto inovador no Acre: o “Escola Sem Homofobia”. A ação é uma iniciativa da escola estadual Heloisa Mourão Marques, pioneira nesse aspecto em todo o Acre. O objetivo com o projeto é o de sensibilizar e capacitar professores e alunos no que diz respeito ao direito dos cidadãos de exercerem sua sexualidade sem serem discriminados ou coagidos.

O primeiro ciclo de palestras, que envolve a sensibilização dos professores, tem início no dia 11 deste mês, às 18 horas, com a palestra de Guilherme Cunha, professor e filósofo. Já no dia 18, será a abordado o tema “Sexualidade e Religião”, pelo teólogo e pastor J. Conceição. O ciclo finaliza com a palestra da secretária de Saúde Municipal e coordenadora de Ações Básicas de Saúde, a enfermeira Adriana Evangelista. Ela abordará o tema “Saúde e Sexualidade” no dia 28 deste mês.

O projeto inovador da escola é  um compromisso com o Programa Brasil Sem Homofobia, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), através do Ministério da Educação.

Construindo a cidadania - Segundo a diretora da escola, professora Osmarina Montrezol, a instituição deve exercer papel fundamental de promover o conhecimento de temas complexos.

“Relações de gênero, orientação sexual, opressão sexual, saúde, cidadania e direitos humanos, devem ser temas abordados para auxiliar e fortalecer iniciativas de combate à violência e discriminação presente no contexto escolar junto à população de jovens homossexuais", discorre a diretora.

Para o coordenador do Centro de Referência LGBT do Acre (CRLGBT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Germano Marino, os temas da sexualidade, e em particular os da homossexualidade, causam profundo impacto, aos serem levados para o ambiente escolar.

“É necessário romper, pois, a escola não precisa se intimidar no sentido de que não pode abordar temas porque isso vai contra princípios. As instituições escolares precisam assumir o papel de sensibilizar e conscientizar para o respeito à diversidade sexual. As diferenças existem nas salas de aula, mas abordar assuntos que envolvem temas complexos é de extrema importância na construção de cidadania”, comenta.

Segundo a representante da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), a jornalista Rose Farias, o Projeto Escola Sem Homofobia visa orientar e capacitar professores e alunos para que a escola possa zelar para o respeito e, acima de tudo, ser um ambiente de inclusão sem discriminação a qualquer que seja seus cidadãos.

“Esse projeto é acima de tudo cidadania. A realidade é muito cruel, e é jogada todos os dias para debaixo do tapete. Pesquisas da Unesco apontam que o preconceito no âmbito escolar, é um dos possíveis motivos pelo qual parcela expressiva dos alunos homossexuais desiste de ir à escola; afinal, lá eles são rejeitados, vítimas de piadas, de humilhações e até de agressões físicas. Que outras escolas sigam  o exemplo da Heloisa Mourão Marques”. 

O professor de inglês Marcelo Mattos acredita que o projeto será uma rica contribuição na formação de profissionais da educação. “Os professores poderão trabalhar de forma mais adequada e educativa no seu cotidiano escolar, com temas relacionados à orientação sexual e identidade de gênero”, diz.

O Projeto da Escola avançará  neste ano de 2011, com a continuidade de oficinas aos professores e alunos, encerrando suas atividades na VII Parada do Orgulho LGBT do Acre. A ideia é apresentar as ações realizadas do projeto envolvendo a defesa do respeito às diferenças para o melhor convívio entre professores, alunos e comunidade.

OAB entra com representação contra Jair Bolsonaro pelos crimes de racismo e homofobia

 

Deputados de três partidos também entraram com representação contra Bolsonaro. Na internet, defensores dos movimentos negros e LGBT criaram petição para pedir a cassação do mandato do deputado do PP

Redação ÉPOCA, com Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) entrou nesta quarta-feira (30) com um processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) após ele ter feito um comentário de teor racista em um programa de televisão. A Ordem apresentou à Mesa Diretora da Câmara uma representação de sete páginas em que acusa o deputado pelos crimes de racismo e homofobia.
Bolsonaro é acusado por ter respondido a uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, com tom racista. Ao ser questionado sobre como reagiria caso seu filho namorasse uma negra, Bolsonaro respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu (de Preta Gil)”. 
Tentando contornar a gafe, Bolsonaro acabou piorando sua situação ao se justificar dizendo que tinha entendido que Preta Gil lhe perguntara se seu filho namoraria outro homem, o que ele considera impossível. A comunidade LGBT reagiu, e, na tarde de quarta, Bolsonaro voltou a inflamar a discussão ao afirmar, durante o velório do ex-vice-presidente José Alencar, que está se “lixando” para o movimento gay.

"Estou me lixando para o movimento gay. O que eles têm para oferecer? Casamento gay? Adoção de filho por gay? Nada disso acrescenta nada", disse Bolsonaro. O parlamentar afirmou também não ter medo da ação de seus adversários. "Soldado que vai a guerra e tem medo de morrer é covarde".

Já no final da noite de terça, três partidos (P-SOL, PCdoB e PDT) também haviam protocolado outra representação assinada por 20 parlamentares pedindo para que a Corregedoria da Casa investigasse Bolsonaro pelos mesmos crimes - racismo e homofobia. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve encaminhar uma solicitação à corregedoria.

A polêmica toda começou após o vídeo em que Bolsonaro fez as declarações ser disponibilizado na internet, o que gerou reação instantânea da sociedade, principalmente pelas redes sociais. Em resposta, internautas defensores e simpatizantes dos movimentos negros e LGBT criaram, online, petição a ser encaminhada ao Congresso pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro. O documento, disponível no site Change, já conta com mais de 4.800 assinaturas.

Na Câmara, curiosamente, Jair Bolsonaro é membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mas, de acordo com a própria presidente, deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), ele não poderia ter direito de atuar na comissão uma vez que não defende os direitos humanos. Os deputados que assinaram a representação contra Bolsonaro - Manuela é uma delas - pedem que o parlamentar seja destituído, pelo próprio PP, da comissão após o escândalo.

Antes de ser convocado pelo Conselho de Ética para prestar depoimentos, Jair Bolsonaro já se adiantou e afirmou que pediria para ser chamado a fim de esclarecer a polêmica. Em nota divulgada em seu site, o deputado afirma que não tem problemas com negros, afinal, ele próprio tem vários funcionários negros trabalhando para ele.

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI222265-15223,00-OAB+ENTRA+COM+REPRESENTACAO+CONTRA+JAIR+BOLSONARO+PELOS+CRIMES+DE+RACISMO+E.html

Criada com apoio petista, a Frente Parlamentar LGBT

A comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) ganha uma nova conquista. A Frente Parlamentar Mista pela Comunidade LGBT será reinstalada em março. O objetivo é ganhar apoio no Parlamento para combater o preconceito, a violência e assegurar direitos estabelecidos na Constituição para todos.

De acordo com o presidente da AGBLT (Asso

ciação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, 70 parlamentares já fizeram a adesão à Frente Parlamentar. A expectativa é conquistar o apoio de 150 representantes no Senado e na Câmara. “São 22 da Constituição cidadã e nenhuma lei foi aprovada ainda para a comunidade LGBT. É uma das poucas minorias sociológicas que não tem nenhuma lei aprovada. Um dos nossos objetivos é trabalhar em parceria com o parlamento, tanto a Câmara como o Senado. Neste sentido é fundamental que nós tenhamos parlamentares que assumam a agenda nossa”, destaca.

A Frente Parlamentar da cidadania LGBT vai articular a aprovação de leis e a promoção de debates públicos acerca da temática. Entre os objetivos, a aprovação da lei que criminaliza a homofobia e de projetos que possibilitam a união estável e o nome social para transexuais.

O deputado federal Walmir Assunção (PT/BA) já aderiu à causa LGBT. Segundo ele, todos os projetos serão analisados e a partir disso começa um trabalho de conscientização de que todos têm direitos iguais. “Acho que o fundamental é mudança da mentalidade das pessoas. Porque muitas vezes a homofobia acontece em diversos espaços e é preciso que as pessoas possam ter consciência de que qualquer cidadão ou cidadã têm direitos, e as minorias também têm. Esse é um esforço que temos que fazer de mudança da mentalidade das pessoas desde as famílias às instituições”, reforça o deputado.

Com a criação da Frente Parlamentar LGBT, o legislativo brasileiro dá mais uma prova que o país caminha para o fim, ou ao menos, para a diminuição das discriminações de caráter sexual. Para o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a Frente “visa de forma direta, combater o preconceito quanto a livre orientação sexual e nesse aspecto tenho certeza essa a Frente a de contribuir para que ninguém seja discriminado”. Paim destaca também que o Partido dos Trabalhadores defende a livre opção sexual.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/sociedade-4/congresso-nacional-cria-frente-parlamentar-mista-pela-comunidade-lgbt-45421.html

Uma belíssima convocação: colorir Brasília!

Pela segunda vez a bandeira do arco-íris vai colorir a capital: a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais convoca para II Marcha Nacional Contra Homofobia! O evento será realizado em 18 de maio 2011 – um dia após o Dia Internacional contra a Homofobia – a partir das 10h, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF).

Confira o Manifesto da Articulação Brasileira de Gays para a Marcha:

 Manifesto da Articulação Brasileira de Gays para a II Marcha Nacional Contra a Homofobia“A República Federativa do Brasil tem como fundamento: A Dignidade da Pessoa Humana.” (Art. 1º inciso III da Constituição Federal Brasileira de 5/10/1988.)
Somos 19 milhões de cidadãos Gays no Brasil.
Pagamos Impostos, votamos, contribuímos com o nosso trabalho para o desenvolvimento econômico, social, cultural, político e ambiental do País. A Constituição da República Federativa do Brasil aprovada em 5 de outubro de 1988 afirma que “todos somos iguais perante a lei”.

A homofobia (ódio contra homossexuais) é uma realidade cotidiana no Brasil. E lamentavelmente, o Congresso Nacional, por pressão de deputados e senadores evangélicos e fundamentalistas religiosos têm imposto barreiras à aprovação definitiva do Projeto de Lei Complementar número 122/2006 (PLC-122/06) que, em regra geral, criminaliza a homofobia. Enquanto o PLC-122/06 não é aprovado, anualmente, de acordo com a ONG “Grupo Gay da Bahia (GGB)”, um cidadão homossexual é assassinado a cada dois dias simplesmente por ter sua orientação sexual diversa da maioria da população brasileira.

A Constituição Federall do Brasil define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”..
No período entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (homossexualidade) da “Classificação Internacional de Doenças” (CID), declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação (CID) entrou em vigor nos países-membros das Nações Unidas (ONU), em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2.000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade, primeiro, como pecado; posteriormente, como crime e, agora, como doença.

A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra Gays como ocorre, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e até mesmo na inexistência de políticas públicas afirmativas que contemplem cidadãos Gays no Brasil.

Por estas e outras questões, o dia 17 de maio, além de ser uma data que anualmente nos lembra que a homossexualidade não é doença, trata-se de uma data propícia à realização de protestos e denúncias. Assim sendo, a Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY, através de suas 54 organizações não-governamentais (ONGs) afiliadas em todos os 26 Estados e no Distrito Federal do Brasil, vem publicamente reivindicar:

1 – À Sociedade Brasileira: A garantia do Estado Laico e o combate ao fundamentalismo religioso;

2 – Ao Poder Executivo: O cumprimento de todas as resoluções definidas na I Conferência Nacional LGBT, também a abertura de Grupos de Trabalho (GTs) ou Comitês Técnicos (CTs) LGBT, com representações de todas as redes nacionais LGBT (incluindo a ArtGay) em todos os ministérios, especialmente na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Ministério da Cultura (Minc), no Ministério da Educação (MEC), no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDAS);

3 – Ao Poder Judiciário: O julgamento das pautas de interesse da população Gay no STF;

4 – Ao Poder Legislativo: A aprovação de todos os Projetos de Lei de interesse da comunidade Gay, especialmente os ques visam criminalizar a homofobia e garantir a união civil estável entre casais do mesmo sexo.

18 de Maio de 2011 - 10 HS - Esplanada dos Ministérios - Brasília DF - II Marcha Nacional contra a Homofobia.

Secretaria de Direitos Humanos lança selo contra homofobia

O primeiro selo Brasil Território Livre da Homofobia, que pretende divulgar o serviço Disque 100 de denúncias de violência homofóbica, foi lançado e colado na tarde de sábado (19) na Avenida Paulista, em São Paulo. O selo foi lançado na Casa das Rosas pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com a participação da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregory.



Segundo a ministra, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar um ato violento contra os homossexuais. “Quem ligar para o Disque 100 será atendido por um grupo altamente qualificado e não necessariamente precisará dizer o seu nome. O mais importante para fazer com que as pessoas estejam fortes, para fazer a denúncia, é que elas percebam que aquilo que elas denunciam é levado adiante, e que a impunidade não permanecerá, que os crimes homofóbicos serão trabalhados, julgados e responsabilizados”, afirmou.



Além de divulgar o telefone de denúncia contra a violação dos direitos humanos, o selo também servirá para que se faça um levantamento sobre os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para essa população.




“Queremos ter uma visão nacional sobre essa situação da homofobia, porque há muitas discriminações e muita violência e, disponibilizando o número 100, sete dias por semana, 24 horas por dia, gratuito, e para todo o Brasil. Vamos ter, pela primeira vez, uma amostragem do que significa a situação da homofobia em todo o território nacional”, disse.




Segundo a secretaria dos Direitos Humanos, entre os dias 6 de dezembro de 2010 e 16 de fevereiro deste ano, quando o Disque 100 funcionou apenas experimentalmente, foram recebidas 343 denúncias de violência, 17% delas eram relatos de violência física.



Já um levantamento feito pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB) em jornais e na internet, e que estampou faixas que foram penduradas em várias pessoas presentes ao lançamento do selo, mostra que entre os anos de 1969 e 2010 ocorreram 494 homicídios motivados pelo preconceito contra homossexuais. Só em 2010, foram noticiadas 24 mortes.



Durante o lançamento do selo, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, também falou da importância de que seja aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei 122, que pune os crimes homofóbicos.



“Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas. Precisamos ter um diálogo com os religiosos e dizer que não queremos privilégio nenhum, não queremos destruir a família de ninguém. Queremos construir a nossa”, disse Reis.



Segundo a senadora Marta Suplicy, apesar de o Congresso Nacional, hoje, ter uma grande bancada religiosa, a lei deve passar. “Não temos que convencer ninguém que tem um dogma, e que temos que respeitar. Temos é que falar com os deputados e senadores que concordam, mas que têm medo do eleitor. Esses são os que temos que convencer”, disse a senadora.



Segundo ela, o Legislativo precisa vencer o seu atraso perante a sociedade com relação a esse tema. “Não podemos esquecer que quem caminhou foi a área da Justiça e a sociedade civil. Quem se acovardou foi o Legislativo”, completou.




Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/sociedade-4/secretaria-de-direitos-humanos-lanca-selo-contra-homofobia-44121.html

Homossexualidade ajuda a moldar evolução

Relações homossexuais são quase universais no reino animal e podem ser agentes importantes de mudança evolutiva, afirma uma dupla de pesquisadores dos EUA. No entanto, eles alertam que os zoólogos podem estar rotulando de “homossexualismo” uma série de comportamentos diferentes.


O estudo, publicado hoje no periódico “Trends in Ecology and Evolution”, é uma revisão das pesquisas já feitas sobre relações homossexuais animais.



Essa área ganhou grande atenção do público após 1999, quando o zoólogo Bruce Baghemil publicou o livro “Biological Exuberance”, documentando homossexualismo em mais de 400 espécies. Há milhares de exemplos na literatura.



Que machos gostem de fazer sexo com machos e fêmeas com fêmeas é um enigma evolutivo. Afinal, um gene gay (ou vários genes) seria eliminado, pois à primeira vista ele não ajuda a espécie a se perpetuar. “A grande questão é como explicar qual é o sentido evolutivo”, diz César Ades, etólogo (especialista em comportamento animal) da USP (Universidade de São Paulo).


Qual é, então, a vantagem da homossexualidade para os animais? Os autores do novo estudo, Nathan Bailey e Marlene Zuk, da Universidade da Califórnia em Riverside, dão um exemplo. Veja as fêmeas do albatroz-de-laysan (Phoebastria immutabilis), do Havaí.


Essas aves se unem em casais lésbicos que às vezes duram a vida inteira para criar os filhotes, especialmente quando há escassez de machos. Até um terço dos casais da espécie são formados por fêmeas. O resultado é que elas têm mais sucesso do que fêmeas “solteiras” na criação dos filhotes. O comportamento homossexual, portanto, muda a dinâmica da população –e pode ter consequências evolutivas importantes.
A conclusão do estudo é que não existe apenas uma vantagem universal. Ao contrário, a homossexualidade ajudou as espécies de diferentes formas ao longo da evolução. O nome designa, então, vários fenômenos diferentes, com motivações distintas.


Humanos


Por isso, é complicado transpor essas conclusões para humanos. “Existe homossexualidade numa variedade grande de animais: moscas, lagartos, golfinhos. Qual animal tomar como medida para comparar conosco?”, diz Ades.


Entre os animais, os mais próximos de nós são os bonobos. As fêmeas dessa espécie de chimpanzé são vistas frequentemente se relacionando sexualmente – e não raro atingem o orgasmo dessa maneira. Alguns machos se beijam e praticam sexo oral uns nos outros.


É mais difícil entender as causas do homossexualismo em primatas, especialmente em humanos. A quantidade de fatores envolvidos é muito maior. Ao contrário do que acontece com os peixes-mexerica, por exemplo, não se trata de algo simples como não saber diferenciar machos e fêmeas.


Algumas coisas, entretanto, se sabe. Estudos com gêmeos mostram que existe uma tendência hereditária a ser gay ou lésbica. Mas esses trabalhos não conseguem mostrar quais os mecanismos por trás disso.



Além disso, comportamento homossexual é diferente de orientação sexual. Foram encontradas boas explicações para o primeiro item no reino animal, mas ainda é complicado entender quais as vantagens evolutivas que se pode ter simplesmente nunca se relacionando com seres do outro sexo.





Matéria em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u582219.shtml.

Dave Navarro: carta aberta para adolescentes LGBT

O guitarrista da banda JANE'S ADDICTION, Dave Navarro, escreveu uma carta aberta para adolescentes gays, bissexuais e afins que sofrem bullying, os estimulando a buscar aconselhamento antes de desistirem e decidirem cometer suicídio.



Em uma carta aberta postada em seu website, Navarro escreve:


Ok, pessoal, o negócio é o seguinte:


Eu não posso imaginar como é crescer num ambiente de mente fechada e ser gay, bissexual ou transgênero. Não acredito que nenhum de nós que não o é pode sequer imaginar. A força e o caráter que se precisa para se manter honesto consigo mesmo num ambiente tão intolerante são qualidades que a maior parte do mundo necessita... É triste, mas é verdade. É exatamente assim no momento. De qualquer forma, é essa mesma força e caráter que dão ao mundo esperança para um novo modo de pensar e aceitar as coisas no futuro, e quando uma de nossas crianças desiste e se entrega, não é só uma tragédia, mas uma vitória para aqueles que temem a diversidade.

NÃO DEIXE ELES VENCEREM!

Eu sei o quão opressivos os sentimentos podem ser e o quão pequena a realidade pode parecer, mas o ponto principal é que isso não é mais do que uma gota num balde comparado à magnitude da vida. Você pode passar por isso.

O ensino médio é cheio de opressores e ódio baseado em medo, assim como o mundo.

Com qualquer grupo de pessoas vem um percentual de pessoas que simplesmente não entendem, e provavelmente nunca vão entender. E está tudo bem. Todos nós lidamos com isso até certo ponto. A verdade é que no ensino médio, você está meio que preso num grupo do qual você é parte até a formatura, mas confie em mim... Você pode escolher com quem você se relaciona e existem várias pessoas com a mente como a sua pelo mundo que são compreensivas, acolhedoras e amorosas. Às vezes só precisamos agüentar mais um pouco para conhece-las.

A verdade dura e triste é que uma vez que se escolhe o suicídio, é isso. Não existe volta. Claro, existe uma comoção pública e TALVEZ seus opressores sintam remorso por um tempo, mas tudo passa, a vida segue, os opressores deixam que a memória se apague e seguem com suas vidas. Eles aprendem a rir, a amar, atingem suas metas e em muitos casos acabam tendo uma vida produtiva e completa. Quem perde? Você perde! Sua família perde! Seus amigos perdem! Outros adolescentes que precisam de apoio nessa área perdem! É isso mesmo... todos nós perdemos! Agora o mundo tem uma mente aberta e diferente e única e sensível a menos. Ao invés disso, nós herdamos os opressores, o medo, o oposto... Nosso mundo tem uma alma a menos pra o ajudar a evoluir para um novo nível de esclarecimento.

Pessoalmente, eu vi muita escuridão e tragédia que pareciam intransponíveis. O assassinato da minha mãe, minha batalha contra o vício em drogas, a perda de amigos e familiares. Depressão e desespero profundos. É claro que a idéia de suicídio passou pela minha cabeça uma ou duas vezes.

Me deixe compartilhar isso. GRAÇAS A DEUS eu nunca tomei essa atitude. Os amigos que fiz, as experiências que tive, os risos que compartilhei, eu teria perdido tudo isso. Em retrospecto, alguns de meus momentos mais obscuros agora parecem tão pequenos e insignificantes que eu me surpreendo por ter dado tanta importância a eles na época. Eu até sou capaz de rir deles agora.

Quando penso nos tempos em que considerei acabar com tudo, acabo dizendo pra mim mesmo, 'o que eu estava pensando?'

Para aqueles de vocês que estão considerando tomar tal caminho, por favor, nos façam um favor. Procure aconselhamento primeiro. Encontre uma rede de pessoas que tenha passado pelo que você está passando. Ajude outros que estão em situação ainda pior que a sua. Estou certo de que você pode encontrar paz.

Como você sabe, nossa sociedade e clima político são TÃO dividos agora. Nós precisamos da sua voz. O mundo todo precisa da sua completa existência para aceitar a si mesmo e onde estamos indo como planeta e espécie.

Psicólogos aprovam material do MEC sobre homofobia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se posicionou a favor da distribuição pelo Ministério da Educação (MEC) de material educativo contra a homofobia nas escolas públicas de todo o Brasil.


Chamada de “kit Gay” pelos homofóbicos, a iniciativa é voltada para alunos do Ensino Médio e é composta por vídeos que mostram o cotidiano de alunos LGBTs. Em um deles, a Transexual Bianca se apresenta e se questiona por não poder usar o banheiro feminino, por exemplo.


Segundo o Conselho, a iniciativa “representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor. O kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual”.
A aprovação do Conselho Federal de Psicologia vai ser somada a outros documentos favoráveis à distribuição. Eles serão entregues pela militância ao MEC como forma de garantir e reforçar que o material seja distribuído e não seja barrado, como pede o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), da bancada homofóbica no Congresso Nacional.

Fonte: http://centraldenoticiasgays.blogspot.com/

Comissões da Diversidade Sexual da OAB

Em face do surgimento do Direito Homoafetivo e a necessidade de assegurar direitos à população LGBT torna indispensável a qualificação dos advogados.
Por isso foi criada a Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM sob à presidência da Marília Arruda do Rio de Janeiro - marilia.arruda@afp.adv.br.

Também vem sendo instaladas nas Seccionais da Ordem dos Advogados Comissões da Diversidade Sexual, o que vem acontecendo em muitos Estados.

Em vários outros Estados existem grupos que vem se mobilizando.


Alagoas

Comissão da Diversidade e Direito Homoafetivo do IBDFAM/AL

Presidente - Emanoella R. Remigio de Oliveira - remigiodeoliveira@hotmail.com

Data de Instalação - 10/11/2010

Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual da OAB

Coordenadora - Vânia Lima - ibdfam.al@gmail.com

Bahia

Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual e enfrentamento à Homofobia da OAB

Coordenador – Filipe de Campos Garbelotto - filipegarbelotto@hotmail.com

Bahia - Itabuna
Comissão da Diversidade Sexual da OAB
Data da instalação - 11/08/2010

Coordenadora - Rafaelli Lins - rafaellidantas@hotmail.com

Ceará
Grupo da Diversidade Sexual

Coordenação - Denise Falcão - denisefalcao13@gmail.com
Distrito Federal

Comissão de Liberdade Sexual

Data da instalação - 02/12/2010

Presidente - Radan Nakai radam@terra.com.br
Vice Presidente - Eliene Bastos. elienebastos@terra.com.br

Espírito Santo
Comissão de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB

Data da instalação - 29/04/2010

Coordenadora – Flávia Brandão Maia Perez - brandaomaia@uol.com.br


Goiás

Grupo de Trabalho da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB

Data de Instalação - 10/06/2010

Coordenadora - Chyntia Barcellos - chyntia@chyntiabarcellos.com.br

Mato Grosso
Comissão da Diversidade Sexual da OAB

Data da instalação - 30/01/2009

Presidente – Danielle Barros Garcia - adv_danielle_garcia@yahoo.com.br

Minas Gerais
Comissão da Diversidade Sexual

Data da instalação - 18/10/10

Presidente - Marisa Campos - marisa@marisacampos.adv.br

Minas Gerais - Juiz de Fora

Comissão da Diversidade Sexual

Data da criação – 14/10/2010

Coordenador - Fernando Menta Soares - menta.advocacia@yahoo.com.br

Pernambuco

Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate a Homofobia – CADSCH

Data da instalação - 17/04/2009

Presidente – Maria Rita de Holanda Silva Oliveira - holandabrasileiro.adv@hotmail.com

Pará

Comissão de Diversidade Sexual

Data da instalação - 04/05/2010

Coordenador - Samuel Luiz de Souza - samuelsouza.adv@gmail.com

Paraíba

Grupo para a Criação da Comissão da Diversidade Humana e Dignidade Sexual

Coordenador - João Baptista de Mello Neto - jbaptista_neto@hotmail.com

Paraná

Grupo de Estudos da Diversidade Sexual

Coordenadora - Ana Carla Harmatiuk Matos – a.c.matos@uol.com.br

Rio de Janeiro
Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM

Presidente - Marília Aruda - marilia.arruda@afp.adv.br

Data da Instalação - 10/11/2010

Comissão da Diversidade Sexual

Data da Instalação - 04/01/2011

Presidente - Raquel Pereira de Castro Araujo - raquelcastro.adv@gmail.com

Rio Grande do Norte

Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Intolerância

Data da instalação - 11/11/2010

Presidente – Fernando Gaburri - diversidade@oab-rn.org.br

Rio Grande do Sul

Comissão da Diversidade Sexual

Data da instalação - 01/12/2009

Presidente – Flávia Viegas Damé - fvdame@uol.com.br

Rondônia

Grupo de Estudos da Diversidade Sexual

Coordenador - Fabio Viana Oliveira - oliveirasadvocacia@gmail.com

Roraima
Grupo de Estudos da Diversidade Sexual

Coordenadora - Denise Cavalcante - denisecavalcanti@click21.com.br

Santa Catarina

Comissão da Diversidade Sexual

Data de instalação: 18/11/2010

Coordenadora - Maria Aparecida - effting@efftingadvogados.com.br

São Paulo

Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – GADvS - http://www.gadvs.com.br/

Coordenadora - Ligia Conti - ligia_conti@yahoo.com.br

São Paulo - Campinas

Comissão de Direito Homoafetivo

Coordenadora - Maria Helena Almeida - mhalmeida-42@uol.com.br

São Paulo - Guarulhos

Comissão de Direitos da Diversidade Sexual

Data da instalação - 01/01/2010

Presidente – Mariana Panariello Paulenas - marianapp@gmail.com

São Paulo - Santo André

Comissão de Defesa dos Direitos da Diversidade Sexual e Homoafetividade - CDDS

Data da instalação - 11/08/2010

Presidente - Eliane Ferreira de Laurentis - elianedelaurentis@hotmail.com

São Paulo - Santos

Comissão da Diversidade Sexual

Data da aprovação – 10/10/2010.

Coordenadora - Rosangela Novaes - rosangela@litoral.com.br

Sergipe

Grupo para a Criação da Comissão da Diversidade

Coordenador - Thenisson Santana Doria - thedoria@infonet.com.br

Tocantins
Grupo para Criação da Comissão da Diversidade Sexual

Coordenador - Adriano Fernandes - afmafmafm@hotmail.com

ATIVIDADE DE VIVÊNCIA: ONG "HORIZONTES DA PAZ"

No dia 26 de janeiro de 2011 foi realizada uma entrevista com o José Wilson do Instituto Horizontes da Paz.

A ONG foi fundada em 2000 e teve seu primeiro evento realizado em 11 de junho daquele ano, no Parque das Mangabeiras. O evento contou com palestras e oficinas.

O objetivo da entidade é promover a educação em direitos humanos, a sustentabilidade ambiental, a inclusão social, étnico-racial e de gênero, o respeito à diversidade sexual, por uma cultura da paz.

Educador com mais de 30 anos na área de ensino, José Wilson descreveu, resumidamente, a sua trajetória na luta pelos direitos humanos, destacando as parcerias da ONG com outras entidades como a Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh-UFMG), o Conselho Municipal de Educação, a Associação Lésbica de Minas (ALEM), o Centro de Livre Orientação Sexual de Minas Gerais e Contagem (CELLOS - MG e CELLOS - Contagem), o Ministério da Educação, a Associação das Travestis e Transexuais de Minas Gerais (ASTRAV), O Clube Rainbow, além da participação significativa de gestores, educadores e estudantes das escolas municipais de Belo Horizonte.

Nosso encontro durou mais de quatro horas, o que possibilitou uma visão ampla do trabalho realizado pela entidade, com destaques pontuais para casos de homofobia, eventos realizados e projetos para o futuro. A estratégia traçada para o combate ao preconceito é de formar primeiramente os gestores das escolas, depois os professores e, finalmente, os funcionários.

Em 2006, a ONG dá um destaque na luta pela diversidade sexual e de gênero na educação e realiza o 1º Seminário de Formação de Diretores de Escola, em parceria com a SMED-BH e com o Nuh-UFMG.

Após a realização do Seminário, com o apoio do MEC através do projeto "Escola sem Homofobia", o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT passou a ofertar, na UFMG, o curso "Educação sem Homofobia" para educadores, dando assim continuidade à proposta inicial de formação para o combate ao precoceito contra a diversidade de gênero e pela livre orientação sexual. Este curso contou com apoio de várias entidades como o Horizontes da Paz e das demais entidades de apoio ao movimento LGBT em BH e em MG.

Em 2010, a ONG participa da realização do 2º Seminário de Orientação Sexual e Diversidade de Gênero, mais uma vez em parceria com várias outras entidades, tendo como público-alvo os diretores das escolas municipais de Belo Horizonte e trazendo palestrantes gabaritados para os debates.

Para José Wilson, a luta contra a homofobia está apenas começando, apesar de ter participado de inúmeros eventos sobre o tema em todo o país e acompanhar o assunto na mídia. Além disso, o educador e membro do Conselho Municipal de Educação tem, em seu arquivo pessoal, documentos de todos os tipos, desde leis até depoimentos de próprio punho sobre a homofobia.

Segundo ele, o próximo passo é continuar a formação de educadores , lutando para que o debate sobre os direitos humanos seja inserido na grade curricular obrigatória dos cursos de graduação. Além disso, a ONG defende a criação de uma pós-graduação dentro da temática da diversidade sexual.

Dentre os projetos está o lançamento de um livro que já está quase pronto, contendo vários artigos de autores diversos. Além disso, está em fase de planejamento um Seminário sobre a diversidade sexual, direcionado para estudantes.

Agradecemos à ONG Horizontes da Paz, na pessoa de José Wilson, pelo bate-papo. Foi ótimo.