sexta-feira, 21 de maio de 2010

DIREITO HOMOAFETIVO





 
A Homossexualidade na Justiça
 
Diante do silêncio do legislador, é a jurisprudência a mais importante ferramenta para assegurar a homossexuais e transexuais o exercício de cidadania.

Os avanços são muitos, mas é enorme a dificuldade de acesso aos julgados que sinalizam os progressos que o direito à livre orientação sexual vem alcançando na Justiça.

Daí a necessidade de formar uma grande rede de informações e disponibilizar as vitórias já obtidas pela população LGBT.

Com certeza este é um compromisso de todos que acreditam na necessidade de contruir o direito homoafetivo como um novo ramo do Direito.

Mas, é indispensável coragem de ousar, única forma de consolidar conquistas.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

17 de maio - Dia do Combate a homofobia!

O Dia


Os parlamentares deram sequência nas sessões extras desta quarta-feira à noite, dia 12, à votação de projetos do Governo. Em segunda votação foram votados:

Vários projetos do deputado Júlio da Retífica (PSDB) foram aprovados no encerramento dos trabalhos em plenário.

O processo 710, que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, também é de autoria de Júlio da Retífica.

De acordo com o projeto fica instituido o dia 17 de maio como Dia de Combate a Homofobia.

Segundo o parlamentar, a proposta pretende levantar a discussão e levar a sociedade a repensar os atos discriminatórios em relação à opção, orientação sexual e gênero de identidade das pessoas.

Em 1990, no dia 17 de maio, a Organização Mundial de Saúde declarou que a homossexualidade não era doença e sim uma manifestação e uma condição tão naturais quanto a heterossexualidade.

Ainda do parlamentar tucano foi aprovado projeto nº 1897, que fixa a exigência de instalação de câmaras de vídeo em locais públicos.


 

Sobre o Projeto de Lei que Criminaliza a Homofobia



Desde março o Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza as ações de preconceito e discriminação por orientação sexual, está parado no Senado.

Tal projeto altera a legislação anti-discriminação já existente no País, acrescentando a categoria “orientação sexual” com o objetivo de proteger a população gay, lésbica e transgênero do Brasil contra atitudes arbitrárias como a expulsão de lugares públicos (hotéis, restaurantes, escolas, faculdades, clubes) ou agressões verbais e discriminação no trabalho, escola, dentre outras atitudes possíveis.

Ao mesmo tempo que protege homossexuais, dá as mesmas garantias aos heterosexuais num improvável caso de “discriminação às avessas”.

O projeto está sendo alvo de alguns grupos religiosos radicais, que entendem que tal legislação os impediria de pregar a Bíblia ou os obrigaria a aceitar cenas de manifestação homossexual em suas igrejas. Tal conclusão, contudo, soa ilógica, principalmente porque os cultos religiosos já são protegidos no artigo 208 do CP e pela própria Constituição Brasileira.

Você já assinou?

Para assinar o manifesto, basta clicar no link abaixo:








Quem quiser, também há um site chamado Não Homofobia! com outras informações e formulário para votação.
 
 

domingo, 9 de maio de 2010

Aula 3: Escola e Sexualidade- Diário de Bordo



Na última aula estavamos curiosas com tudo o que estava sendo explanado pelo professor:

"...Antes do século XIX, não há homossexuais..." Isso não quer dizer que eles não existiam e sim que o temo homossexual ainda não havia sido criado. 
Os homens e mulheres que eram homossexuais e lésbicas, eram conhecidos como: Invertidos, Uranistas, Sodomitas. E suas práticas sexuais eram chamadas de práticas homoeróticas.
" A palavra homossexual foi criada para legitimar a relação entre dois homens e duas mulheres"
"Ser homossexual é diferente de ser gay"
"Homossexual se refere a um componente genital(corpo/sexo)"
"Existem várias formas de ser homem e várias formas de ser mulher"
"Pode existir uma mulher gay, um homem lésbico etc..."


"A pessoa é que vai decidir o que é, ninguém tem o direito de apontar o dedo e dizer fulano é isso ou fulano é aquilo."   
Quanta novidade! E enquanto ficavamos com mais dúvidas do que respostas na cabeça, veio alguém e entregou uma folhinha com as atividades da aula.

Em uma das questões pediam relatos a cerca de situações sexistas e homofóbicas vivenciadas em nosso cotidiano. 
Comecei a pensar em um tempo não muito longe daqui, anos 80, esfervecência da adolescência, ícones da música se assumiam gays, bi... Aliás eram apenas essas duas nomenclaturas que existiam, pelo menos que eu conhecia.
Uma amiga se apaixona por outra mulher e deu a cara a tapa, se assumiu, saiu do armário foi um rebu, na sua casa, na escola onde estudava. O preconceito rolava solto naquela época, até ovo podre ela recebeu na porta da escola. Só por amar diferente. Incrível não?  
Na escola não souberam lidar com o problema e trasferiram ela para o turno da noite no ano seguinte, não sei o que eles pensaram na época, talvez acharam que mudando ela de turno, ela deixaria de gostar de mulher, vai saber.
Hoje ela continua gostando de mulher, tem seu trabalho, mas resolveu ser mais discreta.
Porque?
Ela me diz que é por causa do preconceito.
Concordo com ela que o preconceito continua, só não sei dizer se diminuiu ou aumentou. Antigamente o preconceito era aberto, cara a cara mesmo.
Hoje existe um preconceito velado, que ataca através de olhares maliciosos, piadinhas, risos difarçados... 
Na escola o preconceito não é tão velado assim e podemos perceber que os garotos e garotas que tem um "jeito diferente" (se assim posso dizer), são alvo das mais perversas brincadeiras.
Os professores sem saberem como lidar com isso, ficam impassíveis, muitas vezes também por preconceito.
Na outra pergunta veio a seguinte questão:
O que acontece na sua realidade que motiva você a fazer o curso?

Toda essa gama de preconceito, que muitas vezes desestimula o aluno a continuar na escola, por não aguentar ser rechaçado todos os dias pelos seus colegas. E o futuro desse aluno como fica?
Teve um caso de que ameaçaram um aluno de morte, apenas por ele amar diferente.
Gente, a escola é lugar de socialização e toda socialização pressupões em lidar com o diferente  e  em respeita-lo.
Não somos todos iguais, e que bom que é assim senão seríamos robozinhos, fazendo tudo igual. Você gostaria de fazer parte de um mundo assim?   

Gostariamos muito do apoio das entidades LGBT, para que pudessemos levar também às escolas do Estado e não somente da prefeitura essa luta que é de todos nós educadores. A luta contra o preconceito de um ser humano com outro ser humano.
A luta contra a homofobia, a lesbofobia, a transfobia etc...

Márcia Helena