Em Contagem/MG, trabalho escolar que aborda o tema "sexualidade" é criticado pelo MEC, por pais e estudantes

Como trabalhar, eticamente e de forma adequada para cada faixa etária, o tema "Sexualidade"?

Em Contagem, um trabalho causa constrangimento para crianças e pais e, segundo a reportagem, o MEC considerou que "o assunto foi tratado, pela escola, de forma vulgar, grosseira e inadequada". Veja a reportagem no Portal R7 MG com Record Minas clicando aqui.

Veja também outra reportagem no site Terra, clicando aqui.

Bibliografia do MEC relacionada:

1. Ed. Infantil (busque pelo título "Expressão da Sexualidade"): http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume2.pdf

2. Temas Transversais - Apresentação - Orientação Sexual: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf

3. Tema Transversal - Orientação Sexual: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro102.pdf



Lei Estadual 12.491/97
https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=12491&comp=&ano=1997&aba=js_textoOriginal

Lei Estadual 12.491/97

Em Minas Gerais, a Lei 12.491/97 determina a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação sexual no currículo do Ensino Fundamental e dá outras providências.


Veja a página com o texto original no site da ALMG.

RESOLUÇÃO CME/BH Nº 002/2008

Veja a Resolução do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, que "dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME/BH".

Para abrir o documento, clique aqui.

RESOLUÇÃO CFP 14/11 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

"[...]profissionais da psicologia transexuais ou travestis podem usar o nome social na carteira de identidade profissional, bem como em documentos como relatórios e laudos".

Veja a  notícia na íntegra no site do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CFP N° 001/99 DE 22 DE MARÇO DE 1999 do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Você sabe qual é o posicionamento do Conselho Federal de Psicologia sobre as homossexualidades? 

Veja aqui a Resolução 001/99 que "estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual".


Veja também:

Manifesto de repúdio ao PDC que visa sustar a Resolução CFP 001/99

Resolução 001/99 é degendida pela Ministra dos Direitos Humanos

 

Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011

"O Governo Federal, em iniciativa pioneira na América Latina, lança pela primeira vez dados oficiais sistematizados sobre violência homofóbica no Brasil. Tais dados são peça fundamental no enfrentamento à homofobia e às demais formas de preconceito no país, possibilitando a quantificação e visibilização da realidade de violações de direitos humanos vivida pela população LGBT."


Veja alguns resultados:

• A maior parte das denúncias ao Disque 100 foi feita no "módulo LGBT" (67,8% do total);
• A maior parte destas violações ocorreu em dezembro de 2011 e pode estar relacionadas a eventos que debatem as políticas públicas LGBT.
• Quase metade dos casos de violação dos direitos LGBT foram denunciados pela própria vítima;
• A maior parte das vítimas é de homens cuja identidade de gênero é masculina e tem como orientação sexual a homossexualidade (gays);
• A maior parte das vítimas se autodeclara brancas (44,50%) ou pardas (41,20%);
• A maior parte das vítimas tem entre 15 e 29 anos (47,1%);
• A maior parte não informou a escolaridade e o segundo maior grupo de vítimas tinha o segundo grau completo;
• A maior parte das vítimas não está em situação de rua;
• 61,9% dos agressores eram conhecidos pelas vítimas e a maior parte é de familiares ou vizinhos, do sexo masculino, heterossexuais e brancos, retirando-se a categoria "não informado";
• A violência psicológica corresponde a 42,5% dos casos;
• Dentre os tipos de violência psicológica, a que mais ocorre é a humilhação, seguida de hostilização e ameaça.

Veja a pesquisa completa clicando aqui.

Brasil sem Homofobia - Secretaria de Direitos Humanos

Quer saber mais sobre o Programa Brasil sem Homofobia? Clique aqui.

8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Com inscrições até 19 de outubro de 2012, o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero - concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos na área das relações de gênero, mulheres e feminismos - é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres/Presidência da República, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Educação e da ONU Mulheres.

Veja maiores informações em: http://www.igualdadedegenero.cnpq.br/igualdade.html

Pedagoga pesquisa Assexualidades

Assexualidade: você já ouviu este termo? Sabe o que é?

Para saber mais sobre o assunto, visite o blog da doutoranda em Sociologia da Educação pela Faculdade de Educação da USP, Elisabete Regina Baptista de Oliveira: http://assexualidades.blogspot.com.br/

7º Encontro de Travestis e Transexuais da Região Sudeste

Mesmo já tendo passado a data do evento, o Coletivo Todos&Todas não poderia deixar de postar o link para as informações sobre o que foi um marco no debate acadêmico sobre a travestilidade e a transexualidade.

Para acessar a página, clique aqui.

Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

No site do Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero são doados ou vendidos livros sobre temas diversos, dentre eles os direitos LGBT. Confira aqui.

Visite a página e confira também: IdéiasLivres, InformeAnis e SérieAnis

Neste ano, o Nuh-UFMG tem promovido debates e formação continuada sobre diversidade sexual, educação, políticas públicas e formação docente.

Veja aqui um evento ocorrido em julho deste ano.

Assassinatos por homofobia em 2011

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos foram mais de 200 assassinatos e mais de 6.000 denúcias de violação dos direitos dos homossexuais.

Para ver mais, acesse a página do site Terra.