Criada com apoio petista, a Frente Parlamentar LGBT

A comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) ganha uma nova conquista. A Frente Parlamentar Mista pela Comunidade LGBT será reinstalada em março. O objetivo é ganhar apoio no Parlamento para combater o preconceito, a violência e assegurar direitos estabelecidos na Constituição para todos.

De acordo com o presidente da AGBLT (Asso

ciação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, 70 parlamentares já fizeram a adesão à Frente Parlamentar. A expectativa é conquistar o apoio de 150 representantes no Senado e na Câmara. “São 22 da Constituição cidadã e nenhuma lei foi aprovada ainda para a comunidade LGBT. É uma das poucas minorias sociológicas que não tem nenhuma lei aprovada. Um dos nossos objetivos é trabalhar em parceria com o parlamento, tanto a Câmara como o Senado. Neste sentido é fundamental que nós tenhamos parlamentares que assumam a agenda nossa”, destaca.

A Frente Parlamentar da cidadania LGBT vai articular a aprovação de leis e a promoção de debates públicos acerca da temática. Entre os objetivos, a aprovação da lei que criminaliza a homofobia e de projetos que possibilitam a união estável e o nome social para transexuais.

O deputado federal Walmir Assunção (PT/BA) já aderiu à causa LGBT. Segundo ele, todos os projetos serão analisados e a partir disso começa um trabalho de conscientização de que todos têm direitos iguais. “Acho que o fundamental é mudança da mentalidade das pessoas. Porque muitas vezes a homofobia acontece em diversos espaços e é preciso que as pessoas possam ter consciência de que qualquer cidadão ou cidadã têm direitos, e as minorias também têm. Esse é um esforço que temos que fazer de mudança da mentalidade das pessoas desde as famílias às instituições”, reforça o deputado.

Com a criação da Frente Parlamentar LGBT, o legislativo brasileiro dá mais uma prova que o país caminha para o fim, ou ao menos, para a diminuição das discriminações de caráter sexual. Para o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a Frente “visa de forma direta, combater o preconceito quanto a livre orientação sexual e nesse aspecto tenho certeza essa a Frente a de contribuir para que ninguém seja discriminado”. Paim destaca também que o Partido dos Trabalhadores defende a livre opção sexual.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/sociedade-4/congresso-nacional-cria-frente-parlamentar-mista-pela-comunidade-lgbt-45421.html

Uma belíssima convocação: colorir Brasília!

Pela segunda vez a bandeira do arco-íris vai colorir a capital: a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais convoca para II Marcha Nacional Contra Homofobia! O evento será realizado em 18 de maio 2011 – um dia após o Dia Internacional contra a Homofobia – a partir das 10h, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF).

Confira o Manifesto da Articulação Brasileira de Gays para a Marcha:

 Manifesto da Articulação Brasileira de Gays para a II Marcha Nacional Contra a Homofobia“A República Federativa do Brasil tem como fundamento: A Dignidade da Pessoa Humana.” (Art. 1º inciso III da Constituição Federal Brasileira de 5/10/1988.)
Somos 19 milhões de cidadãos Gays no Brasil.
Pagamos Impostos, votamos, contribuímos com o nosso trabalho para o desenvolvimento econômico, social, cultural, político e ambiental do País. A Constituição da República Federativa do Brasil aprovada em 5 de outubro de 1988 afirma que “todos somos iguais perante a lei”.

A homofobia (ódio contra homossexuais) é uma realidade cotidiana no Brasil. E lamentavelmente, o Congresso Nacional, por pressão de deputados e senadores evangélicos e fundamentalistas religiosos têm imposto barreiras à aprovação definitiva do Projeto de Lei Complementar número 122/2006 (PLC-122/06) que, em regra geral, criminaliza a homofobia. Enquanto o PLC-122/06 não é aprovado, anualmente, de acordo com a ONG “Grupo Gay da Bahia (GGB)”, um cidadão homossexual é assassinado a cada dois dias simplesmente por ter sua orientação sexual diversa da maioria da população brasileira.

A Constituição Federall do Brasil define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”..
No período entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (homossexualidade) da “Classificação Internacional de Doenças” (CID), declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação (CID) entrou em vigor nos países-membros das Nações Unidas (ONU), em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2.000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade, primeiro, como pecado; posteriormente, como crime e, agora, como doença.

A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra Gays como ocorre, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e até mesmo na inexistência de políticas públicas afirmativas que contemplem cidadãos Gays no Brasil.

Por estas e outras questões, o dia 17 de maio, além de ser uma data que anualmente nos lembra que a homossexualidade não é doença, trata-se de uma data propícia à realização de protestos e denúncias. Assim sendo, a Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY, através de suas 54 organizações não-governamentais (ONGs) afiliadas em todos os 26 Estados e no Distrito Federal do Brasil, vem publicamente reivindicar:

1 – À Sociedade Brasileira: A garantia do Estado Laico e o combate ao fundamentalismo religioso;

2 – Ao Poder Executivo: O cumprimento de todas as resoluções definidas na I Conferência Nacional LGBT, também a abertura de Grupos de Trabalho (GTs) ou Comitês Técnicos (CTs) LGBT, com representações de todas as redes nacionais LGBT (incluindo a ArtGay) em todos os ministérios, especialmente na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Ministério da Cultura (Minc), no Ministério da Educação (MEC), no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDAS);

3 – Ao Poder Judiciário: O julgamento das pautas de interesse da população Gay no STF;

4 – Ao Poder Legislativo: A aprovação de todos os Projetos de Lei de interesse da comunidade Gay, especialmente os ques visam criminalizar a homofobia e garantir a união civil estável entre casais do mesmo sexo.

18 de Maio de 2011 - 10 HS - Esplanada dos Ministérios - Brasília DF - II Marcha Nacional contra a Homofobia.

Secretaria de Direitos Humanos lança selo contra homofobia

O primeiro selo Brasil Território Livre da Homofobia, que pretende divulgar o serviço Disque 100 de denúncias de violência homofóbica, foi lançado e colado na tarde de sábado (19) na Avenida Paulista, em São Paulo. O selo foi lançado na Casa das Rosas pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com a participação da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregory.



Segundo a ministra, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar um ato violento contra os homossexuais. “Quem ligar para o Disque 100 será atendido por um grupo altamente qualificado e não necessariamente precisará dizer o seu nome. O mais importante para fazer com que as pessoas estejam fortes, para fazer a denúncia, é que elas percebam que aquilo que elas denunciam é levado adiante, e que a impunidade não permanecerá, que os crimes homofóbicos serão trabalhados, julgados e responsabilizados”, afirmou.



Além de divulgar o telefone de denúncia contra a violação dos direitos humanos, o selo também servirá para que se faça um levantamento sobre os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para essa população.




“Queremos ter uma visão nacional sobre essa situação da homofobia, porque há muitas discriminações e muita violência e, disponibilizando o número 100, sete dias por semana, 24 horas por dia, gratuito, e para todo o Brasil. Vamos ter, pela primeira vez, uma amostragem do que significa a situação da homofobia em todo o território nacional”, disse.




Segundo a secretaria dos Direitos Humanos, entre os dias 6 de dezembro de 2010 e 16 de fevereiro deste ano, quando o Disque 100 funcionou apenas experimentalmente, foram recebidas 343 denúncias de violência, 17% delas eram relatos de violência física.



Já um levantamento feito pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB) em jornais e na internet, e que estampou faixas que foram penduradas em várias pessoas presentes ao lançamento do selo, mostra que entre os anos de 1969 e 2010 ocorreram 494 homicídios motivados pelo preconceito contra homossexuais. Só em 2010, foram noticiadas 24 mortes.



Durante o lançamento do selo, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, também falou da importância de que seja aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei 122, que pune os crimes homofóbicos.



“Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas. Precisamos ter um diálogo com os religiosos e dizer que não queremos privilégio nenhum, não queremos destruir a família de ninguém. Queremos construir a nossa”, disse Reis.



Segundo a senadora Marta Suplicy, apesar de o Congresso Nacional, hoje, ter uma grande bancada religiosa, a lei deve passar. “Não temos que convencer ninguém que tem um dogma, e que temos que respeitar. Temos é que falar com os deputados e senadores que concordam, mas que têm medo do eleitor. Esses são os que temos que convencer”, disse a senadora.



Segundo ela, o Legislativo precisa vencer o seu atraso perante a sociedade com relação a esse tema. “Não podemos esquecer que quem caminhou foi a área da Justiça e a sociedade civil. Quem se acovardou foi o Legislativo”, completou.




Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/sociedade-4/secretaria-de-direitos-humanos-lanca-selo-contra-homofobia-44121.html

Homossexualidade ajuda a moldar evolução

Relações homossexuais são quase universais no reino animal e podem ser agentes importantes de mudança evolutiva, afirma uma dupla de pesquisadores dos EUA. No entanto, eles alertam que os zoólogos podem estar rotulando de “homossexualismo” uma série de comportamentos diferentes.


O estudo, publicado hoje no periódico “Trends in Ecology and Evolution”, é uma revisão das pesquisas já feitas sobre relações homossexuais animais.



Essa área ganhou grande atenção do público após 1999, quando o zoólogo Bruce Baghemil publicou o livro “Biological Exuberance”, documentando homossexualismo em mais de 400 espécies. Há milhares de exemplos na literatura.



Que machos gostem de fazer sexo com machos e fêmeas com fêmeas é um enigma evolutivo. Afinal, um gene gay (ou vários genes) seria eliminado, pois à primeira vista ele não ajuda a espécie a se perpetuar. “A grande questão é como explicar qual é o sentido evolutivo”, diz César Ades, etólogo (especialista em comportamento animal) da USP (Universidade de São Paulo).


Qual é, então, a vantagem da homossexualidade para os animais? Os autores do novo estudo, Nathan Bailey e Marlene Zuk, da Universidade da Califórnia em Riverside, dão um exemplo. Veja as fêmeas do albatroz-de-laysan (Phoebastria immutabilis), do Havaí.


Essas aves se unem em casais lésbicos que às vezes duram a vida inteira para criar os filhotes, especialmente quando há escassez de machos. Até um terço dos casais da espécie são formados por fêmeas. O resultado é que elas têm mais sucesso do que fêmeas “solteiras” na criação dos filhotes. O comportamento homossexual, portanto, muda a dinâmica da população –e pode ter consequências evolutivas importantes.
A conclusão do estudo é que não existe apenas uma vantagem universal. Ao contrário, a homossexualidade ajudou as espécies de diferentes formas ao longo da evolução. O nome designa, então, vários fenômenos diferentes, com motivações distintas.


Humanos


Por isso, é complicado transpor essas conclusões para humanos. “Existe homossexualidade numa variedade grande de animais: moscas, lagartos, golfinhos. Qual animal tomar como medida para comparar conosco?”, diz Ades.


Entre os animais, os mais próximos de nós são os bonobos. As fêmeas dessa espécie de chimpanzé são vistas frequentemente se relacionando sexualmente – e não raro atingem o orgasmo dessa maneira. Alguns machos se beijam e praticam sexo oral uns nos outros.


É mais difícil entender as causas do homossexualismo em primatas, especialmente em humanos. A quantidade de fatores envolvidos é muito maior. Ao contrário do que acontece com os peixes-mexerica, por exemplo, não se trata de algo simples como não saber diferenciar machos e fêmeas.


Algumas coisas, entretanto, se sabe. Estudos com gêmeos mostram que existe uma tendência hereditária a ser gay ou lésbica. Mas esses trabalhos não conseguem mostrar quais os mecanismos por trás disso.



Além disso, comportamento homossexual é diferente de orientação sexual. Foram encontradas boas explicações para o primeiro item no reino animal, mas ainda é complicado entender quais as vantagens evolutivas que se pode ter simplesmente nunca se relacionando com seres do outro sexo.





Matéria em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u582219.shtml.

Dave Navarro: carta aberta para adolescentes LGBT

O guitarrista da banda JANE'S ADDICTION, Dave Navarro, escreveu uma carta aberta para adolescentes gays, bissexuais e afins que sofrem bullying, os estimulando a buscar aconselhamento antes de desistirem e decidirem cometer suicídio.



Em uma carta aberta postada em seu website, Navarro escreve:


Ok, pessoal, o negócio é o seguinte:


Eu não posso imaginar como é crescer num ambiente de mente fechada e ser gay, bissexual ou transgênero. Não acredito que nenhum de nós que não o é pode sequer imaginar. A força e o caráter que se precisa para se manter honesto consigo mesmo num ambiente tão intolerante são qualidades que a maior parte do mundo necessita... É triste, mas é verdade. É exatamente assim no momento. De qualquer forma, é essa mesma força e caráter que dão ao mundo esperança para um novo modo de pensar e aceitar as coisas no futuro, e quando uma de nossas crianças desiste e se entrega, não é só uma tragédia, mas uma vitória para aqueles que temem a diversidade.

NÃO DEIXE ELES VENCEREM!

Eu sei o quão opressivos os sentimentos podem ser e o quão pequena a realidade pode parecer, mas o ponto principal é que isso não é mais do que uma gota num balde comparado à magnitude da vida. Você pode passar por isso.

O ensino médio é cheio de opressores e ódio baseado em medo, assim como o mundo.

Com qualquer grupo de pessoas vem um percentual de pessoas que simplesmente não entendem, e provavelmente nunca vão entender. E está tudo bem. Todos nós lidamos com isso até certo ponto. A verdade é que no ensino médio, você está meio que preso num grupo do qual você é parte até a formatura, mas confie em mim... Você pode escolher com quem você se relaciona e existem várias pessoas com a mente como a sua pelo mundo que são compreensivas, acolhedoras e amorosas. Às vezes só precisamos agüentar mais um pouco para conhece-las.

A verdade dura e triste é que uma vez que se escolhe o suicídio, é isso. Não existe volta. Claro, existe uma comoção pública e TALVEZ seus opressores sintam remorso por um tempo, mas tudo passa, a vida segue, os opressores deixam que a memória se apague e seguem com suas vidas. Eles aprendem a rir, a amar, atingem suas metas e em muitos casos acabam tendo uma vida produtiva e completa. Quem perde? Você perde! Sua família perde! Seus amigos perdem! Outros adolescentes que precisam de apoio nessa área perdem! É isso mesmo... todos nós perdemos! Agora o mundo tem uma mente aberta e diferente e única e sensível a menos. Ao invés disso, nós herdamos os opressores, o medo, o oposto... Nosso mundo tem uma alma a menos pra o ajudar a evoluir para um novo nível de esclarecimento.

Pessoalmente, eu vi muita escuridão e tragédia que pareciam intransponíveis. O assassinato da minha mãe, minha batalha contra o vício em drogas, a perda de amigos e familiares. Depressão e desespero profundos. É claro que a idéia de suicídio passou pela minha cabeça uma ou duas vezes.

Me deixe compartilhar isso. GRAÇAS A DEUS eu nunca tomei essa atitude. Os amigos que fiz, as experiências que tive, os risos que compartilhei, eu teria perdido tudo isso. Em retrospecto, alguns de meus momentos mais obscuros agora parecem tão pequenos e insignificantes que eu me surpreendo por ter dado tanta importância a eles na época. Eu até sou capaz de rir deles agora.

Quando penso nos tempos em que considerei acabar com tudo, acabo dizendo pra mim mesmo, 'o que eu estava pensando?'

Para aqueles de vocês que estão considerando tomar tal caminho, por favor, nos façam um favor. Procure aconselhamento primeiro. Encontre uma rede de pessoas que tenha passado pelo que você está passando. Ajude outros que estão em situação ainda pior que a sua. Estou certo de que você pode encontrar paz.

Como você sabe, nossa sociedade e clima político são TÃO dividos agora. Nós precisamos da sua voz. O mundo todo precisa da sua completa existência para aceitar a si mesmo e onde estamos indo como planeta e espécie.